Logística Fiscal / Tributária - Aplicada às Operações Logísticas 26/10 - SP
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Início: 26/10/2017

Término: 26/10/2017

Horário: das 08h00 às 17h00

Valor: R$780,00

Local: Hotel Green Place


A Quem se Destina

 

Diretores, Gerentes, Especialistas, Supervisores e Analistas e demais profissionais da área de Logística, Compras e Suporte Administrativo e de outras áreas de interesse em Indústrias, Atacado e Varejo e empresas prestadoras de serviços em logística e transportes.

Por que Participar

 

Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos. Igualmente importante é conhecer as diferentes abordagens existentes para o amplo e complexo tema fiscal e tributário.

Será imprescindível para os profissionais das áreas de logística e transporte se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Através de uma abordagem prática e objetiva e prática, o curso pretende formar e atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária.

 

Carga-horária do treinamento - 08 horas em um único dia.

 

Local e data de realização do treinamento

Data:26/10/2017 (quinta-feira) das 08hr as 17hr

Local: Hotel Green Place Flat - Rua: Dr. Diogo de Faria, 1201, Vila Mariana.



Quantidade de participantes limitada a 25 participantes.
O treinamento apenas será realizado com o número mínimo de 15 participantes.

 

 

Se a sua cidade não está sendo atendida na programação acima, consulte a opção da realização de eventos particulares na sua empresa ou através da formação de um pool de empresas.

 

Programa Técnico

1. Noções gerais sobre o ICMS

A. Prestação de serviço de transporte

I. Trajeto: Sua importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente:

1. Municipal ISS
2. Intermunicipal e interestadual ICMS
3. Internacional não incidência

II. Fato Gerador do ICMS

1. Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte
2. Transportadores não inscritos no Estado

III. Base de cálculo

1. Valor do serviço
2. Inclusões determinadas pela legislação
3. A questão do pedágio

IV. Alíquotas

1. Operações internas
2. Operações intermunicipais e interestaduais
3. Operações praticadas com não contribuintes do ICMS.

V. Modalidades operacionais

1. Redespacho
2. Subcontratação
3. Transbordo
4. Cross-Docking.

VI. Exportação de Serviço de Transporte

1. Conceito de Exportação
2. Definição do Fisco de São Paulo
3. Aspecto tributário

VII. Ausência de frota própria

1. Importância da responsabilidade assumida perante o embarcador e a caracterização como transportador
2. A figura da subcontratação

VIII. Sistemática de aproveitamento de créditos

1. Opção ao crédito outorgado de 20%
2. Análise da renúncia dos demais créditos
3. O crédito do ICMS recolhido na operação de redespacho

IX. Responsabilidado

1. Importância da nota fiscal emitida pelo embarcador
2. Embarcador com inscrição irregular

X. Preenchimento do Conhecimento de Transporte Rodoviário

1. Definição de Remetente e Destinatário
2. Preenchimento dos Campos próprios

XI. Anulação do Conhecimento de Transporte

1. Tratamento Fiscal
2. Envolvimento do tomador do serviço.


2. Armazém Geral

A. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903

I. JUCESP
II. Secretaria da Receita Federal
III. Secretaria da Fazenda Estadual

B. Atividade conjunta com outras operações

I. Prestação de serviço de transporte
II. Montagem de kits
III. Outros

C. Operações previstas no Regulamento

I. Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias
II. Tipos de operações possíveis
III. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
IV. Saídas do armazém geral para exportação direta ou indireta
V. Hipótese de incidência do ICMS
VI. Alíquotas
VII. Base de Cálculo

D. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS

I. ICMS de outras atividades
II. ICMS da operação de armazenagem

E. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual

I. Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
II. Recuperação de créditos de ICMS
III. Reembolso do ICMS pago na operação interestadual


3.  Operadores Logísticos

A. Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais

I. Gestão Integrada do Estoque – Just-In-Time
II. Filial
III. Depósito Fechado
IV. Intermediação
V. Armazenagem em estabelecimento próprio ou de terceiro
VI. Transporte por meio próprio ou de terceiros

B. Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros

I. Transportador
II. Tomador do serviço
III. Consignatário
IV. Intermediador

C. Tributação

I. Operações sujeitas ao ICMS
II. Operações sujeitas ao ISS

D. Emissão dos documentos fiscais

I. Nota Fiscal municipal
II. Conhecimento de Transporte

E. Regime Especial

I. Para amparar as operações do operador logístico
II. Para amparar serviços alternativos


4. Aspectos Práticos

A. Como calcular o ICMS no preço da mercadoria ou serviço
B. Como calcular o ISS no preço do serviço
C. Como calcular o crédito outorgado do ICMS 
D. Apuração do ICMS débito x crédito
E. Preenchimento de Nota Fiscal e de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
 

Palestrante
 

Dirceu Antonio Passos, Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística Keepers, Martins, Logimasters e Dachser; auditorias e consultorias big four PriceWaterhouseCoopers, KPMG; indústrias e comércios Novartis, Compaq e Cotia Trading; responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária na TIGERLOG, MORAES-Cursos e SENAC; professor de graduação e pós-graduação na Faculdade ANHANGUERA.

 

Inscrições
 

Através do e-mail treinamento@tigerlog.com.br. No e-mail informe os dados do participante (nome, cargo e e-mail) e os dados da empresa para a emissão da nota fiscal e do boleto bancário (razão social, endereço completo, CNPJ e inscrição estadual).

A nota fiscal e o boleto bancário serão encaminhados pelo e-mail. Vencimento em 10 (dez) dias.

Investimento

 

R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) por participante.

 

Tabela de descontos


• 2 participantes da mesma empresa: 5%
• 3 ou 4 participantes: 10%

• 5 ou mais participantes: 15%
 
Inclusos no valor o certificado, coffee-break, almoço e material de apoio (pasta, caneta e bloco).

O material didático, em versão impressa (apostila), será disponibilizada a todos os participantes

Não será entregue material eletrônico

 

Cancelamento de Inscrições e Substituição de Participantes

Todo e qualquer cancelamento deverá ser comunicado de forma escrita, por e-mail, informando o nome do participante, treinamento e empresa, seguindo os procedimentos conforme abaixo.

Participantes poderão ser substituídos, porém será necessário enviar e-mail em até 42 horas antes da data do respectivo treinamento, formalizando a mudança de participante para a impressão do certificado e crachá.

1. Cancelamento por parte do participante em até CINCO dias úteis antes da realização do treinamento

No caso de pagamento já realizado, o valor pago será devolvido, descontando-se os impostos recolhidos e pagos pela Tigerlog, devido à impossibilidade de cancelamento da Nota Fiscal.


2. Cancelamento por parte do participante em prazos inferiores a cinco dias até a data de realização do treinamento

No caso de pagamento já realizado, o valor pago NÃO será devolvido e NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO OU REAGENDAMENTO.

No caso de pagamento não efetuado, ou seja, a vencer, IMPLICARÁ NA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DA INSCRIÇÃO, SEM A POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO OU REAGENDAMENTO.


3. Participante não comparece ao treinamento no qual foi inscrito e não comunica a Tigerlog

No caso de pagamento já realizado, o valor pago não será devolvido e NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADAE DE REEMBOLSO OU REAGENDAMENTO.

No caso de pagamento ainda não realizado, será cobrado do participante ou da empresa O VALOR INTEGRAL DA INSCRIÇÃO, SEM A POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO OU REAGENDAMENTO.


4. Cancelamento por parte da Tigerlog/ Guepardo Logística
A Tigerlog reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 15 participantes. Nesse caso, todos os participantes serão informados por e-mail e telefone, contando com a opção de utilizar o valor pago (se pago) em outros cursos da Tigerlog, podendo ainda usufruir de crédito adicional de 25% a 30%; dependendo do curso ou solicitar a devolução do valor integral pago.

 

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