ICMS E ISS – INCIDENTES NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, ARMAZENAGENS E OUTRAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS 16/09/2017 - SP
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Início: 16/09/2017

Término: 16/09/2017

Horário: das 08h00 às 17h00

Valor: R$780,00

Local: Hotel Green Place Flat




Curso:


CURSO: ICMS/ISS Incidentes nas Prestações de Serviços de Transporte de carga, Armazenagem e Outras Operações Logísticas – 8 Horas



 


Objetivo


 


Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.


Importante ainda é conhecer as diferentes abordagens existentes para o amplo e complexo tema fiscal e tributário.  Assim, é imprescindível para os profissionais das áreas fiscais e de logística (recebimento, expedição, armazenagem, transporte, compras, vendas, etc) se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.


Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.


Público Alvo


 


Assistentes fiscais, analistas fiscais, encarregados de departamentos fiscais, supervisores logísticos, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.


 


Carga-horária do curso: 8 horas em um único dia.


 


Quantidade de Vagas: 25.


 


O curso apenas será realizado com um número mínimo de 15 participantes.


 


Local e data de realização dos cursos:


 


São Paulo, SP


 


Data: 16/09/2017 (sábado) das 08:00 h às 17:00 h


 


Local: Hotel Green Place Flat - Rua Dr. Diogo de Faria, 1201 – Vila Mariana – telefone: (11) 5081-9150


 


Maiores informações no link abaixo: http://www.greenplaceflat.com.br/


 


Consulte opção para curso in-company na sua empresa ou na sua cidade, a partir de um pool de empresas.


 


 


Programa


 


I – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA:


1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2 Municipal
1.3 Intermunicipal e interestadual
1.4 Internacional
2. Fato Gerador do ICMS
2.1 Local do Recolhimento
2.2 Transportadores não inscritos no Estado
3. Base de cálculo
3.1 Valor do serviço
3.2 Inclusões determinadas pela legislação
3.3 Pedágio: Entra ou não na base de cálculo
4. Alíquotas
4.1 Operações internas
4.2 Operações intermunicipais e interestaduais
4.3 Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
5. Cláusulas CIF e FOB
6. Modalidades operacionais
6.1 Redespacho
6.2 Subcontratação
6.3 Transbordo
6.4 Cross-Docking
6.5 Intermodal e Multimodal
7. Exportação de serviço de transporte
7.1 Conceito de exportação
7.2 Definição dos Fiscos Estaduais
8. Sistemática de aproveitamento de créditos
8.1 Opção ao crédito outorgado de 20%
8.2 Renúncia aos demais créditos
8.3 Crédito do ICMS na operação de redespacho


II – SERVIÇO DE ARMAZEM GERAL:


1. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903:
1.1 Juntas Comerciais dos Estados
1.2 Secretaria da Receita Federal
1.3 Secretaria da Fazenda Estadual
2. Atividade conjunta com outras operações
2.1 Prestação de serviço de transporte;
2.2 Montagem de kits;
2.3 Outros
3. Operações previstas no Regulamento
3.1 Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias
3.2 Tipos de operações possíveis
3.3 Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.4 Hipótese de incidência do ICMS
3.5 Alíquotas
3.6 Base de cálculo
4. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS
4.1 ICMS de outras atividades
4.2 ICMS da operação de armazenagem
5. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual
5.1 Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
5.2 Recuperação de créditos de ICMS
5.3 Reembolso do ICMS pago na operação interestadual


III- TIPOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS REFLEXOS:


1. Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
1.1 Filial
1.2 Deposito fechado
1.3 Intermediação
1.4 Transporte (por meio próprio ou de terceiros)
2. Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros
2.1 Transportador
2.2 Tomador do serviço
2.3 Consignatário
3. Tributação
3.1 Operações sujeitas ao ICMS
3.2 Operações sujeitas ao ISS
4. Emissão dos documentos fiscais
4.1 Nota Fiscal municipal
4.2 Conhecimento de Transporte


                      Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples - cada participante deverá trazer a sua.


Palestrante
 


Dirceu Antonio Passos, Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística Keepers, Martins, Logimasters e Dachser; auditorias e consultorias big four PriceWaterhouseCoopers, KPMG; indústrias e comércios Novartis, Compaq e Cotia Trading; responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária na TIGERLOG, CIESP/FIESP, UNISESCON, MORAES-Cursos, SENAC, etc.; professor de graduação e pós-graduação em Faculdades na Região de Campinas.


 


Inscrições:


 


Através do e-mail treinamento@tigerlog.com.br. Solicite ficha de inscrição.


 


A nota fiscal e o boleto bancário serão encaminhados pelo e-mail.


 


Existe a opção de pagamento através de depósito em conta-corrente.


 


Para outras opções de pagamento, favor consultar a Tigerlog.


 


Investimento


 


R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) por participante.


 


Tabela de descontos:


  • 2 participantes da mesma empresa: 5% para cada um
  • 3 ou 4 participantes da mesma empresa: 10% para cada um
  • 5 ou mais participantes: 15% para cada um


 


Inclusos no valor o certificado, coffee-break, almoço e material de apoio (pasta, caneta e bloco).


 


O material didático, em versão impressa, será disponibilizado a todos os participantes. Não será entregue material eletrônico.


 


Estacionamento no hotel NÃO incluso.


 


Cancelamento de Inscrições e Substituição de Participantes


 


Todo e qualquer cancelamento deverá ser comunicado de forma escrita, por e-mail, informando o nome do participante, curso e empresa.


 


Participantes poderão ser substituídos, porém será necessário enviar e-mail formalizando a mudança de participante para a impressão do certificado.


 


 


  1. Cancelamento por parte do participante em até CINCO dias úteis antes da realização do curso:


 


No caso de pagamento já realizado, o valor pago será devolvido, descontando-se os impostos recolhidos e pagos pela Tigerlog, devido à impossibilidade de cancelamento da Nota Fiscal.


 


  1. Cancelamento por parte do participante em prazos inferiores a cinco dias até a data de realização do curso


 


No caso de pagamento já realizado, o valor pago será devolvido, descontando-se os impostos recolhidos e pagos e as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.


 


No caso de pagamento não efetuado, ou seja, a vencer, o boleto bancário terá seu valor alterado, cobrando-se as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.


 


  1. Participante não comparece ao curso no qual foi inscrito e não comunica a Tigerlog


 


No caso de pagamento já realizado, o valor pago não será devolvido, e o participante ou a empresa terão à disposição o valor pago para ser utilizado em outros cursos, descontando-se os impostos recolhidos e pagos e as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.


 


No caso de pagamento ainda não realizado, será cobrado do participante ou da empresa o valor referente às despesas do evento, com o hotel e instrutor, proporcionais a cada participante, além de eventuais impostos recolhidos e pagos, decorrentes do faturamento.


 


  1. Cancelamento por parte da Tigerlog


 


A Tigerlog reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 15 participantes. Nesse caso, todos os participantes serão informados por e-mail e telefone, contando com a opção de utilizar o valor pago (se pago) em outros cursos da Tigerlog.


 



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